Política de Privacidade — Pro Destino Mobilidade

1. Quem somos e como esta política se aplica

O Pro Destino Mobilidade é uma solução de mobilidade que conecta passageiros, motoristas e parceiros. Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo móvel, painéis web e demais interfaces ligadas ao serviço de mobilidade identificadas como Pro Destino.

Controlador dos dados

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Pro Destino atua como Controlador dos dados pessoais tratados no contexto do aplicativo de mobilidade.

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o uso dos seus dados, você pode nos contatar pelos canais oficiais disponíveis no próprio aplicativo ou site.

Quais dados tratamos

Tratamos apenas os dados necessários para:

criar e gerenciar sua conta (motorista, passageiro, parceiro ou administrador);
permitir a execução das corridas (geolocalização, rotas, histórico);
processar pagamentos e registros operacionais;
garantir segurança, prevenção a fraudes e suporte.

Principais finalidades

Os dados são utilizados para viabilizar o serviço de mobilidade, cumprir obrigações legais e regulatórias, melhorar a experiência de uso, prevenir abusos e garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas (motoristas, passageiros e parceiros).

2. Tipos de dados pessoais que coletamos

A coleta de dados pode ocorrer diretamente com você, de forma automática durante o uso do aplicativo, ou a partir de terceiros parceiros (por exemplo, meios de pagamento e serviços de mapa).

2.1. Dados de cadastro e identificação

Nome completo, CPF ou documento equivalente;
Dados de contato (e-mail, telefone, WhatsApp);
Dados do veículo (para motoristas), como placa, modelo e ano;
Credenciais de acesso (login e senha, armazenada em forma de hash);
Informações de perfil e preferências opcionais.

2.2. Dados de uso, localização e dispositivo

Dados de localização (GPS) durante o uso da aplicação para criar rotas, estimativas de chegada e histórico de corridas;
Endereços de origem e destino das viagens;
Data, hora, duração e status das corridas;
Informações gerais de dispositivo, como modelo do aparelho, sistema operacional e identificadores técnicos necessários para segurança e prevenção a fraudes.

2.3. Câmera, microfone e arquivos

Câmera: utilizada para funcionalidades como leitura de QR Codes, captura de fotos de perfil, imagens de documentos ou comprovantes, apenas quando você aciona ou autoriza;
Microfone: utilizado apenas em recursos específicos que dependem de áudio, como chamadas de voz/vídeo ou mensagens de voz, quando disponibilizados;
Arquivos/imagens: quando você envia fotos ou anexos pelo aplicativo, esses arquivos são tratados para a finalidade específica informada (por exemplo, validação de cadastro, suporte ou comprovação de ocorrência).

2.4. Cookies e tecnologias similares

Em interfaces web (painéis administrativos, acessos para motoristas, passageiros e parceiros), podemos utilizar cookies e tecnologias similares para:

manter sua sessão autenticada;
salvar preferências de uso e idioma;
produzir métricas de acesso e desempenho.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Em alguns casos, a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes do sistema.

3. Permissões do aplicativo (localização, câmera, microfone etc.)

Algumas funcionalidades dependem de permissões específicas do sistema operacional (Android), que são sempre solicitadas com transparência e podem ser gerenciadas por você nas configurações do aparelho.

3.1. Localização

A permissão de localização é fundamental para que o serviço de mobilidade funcione, permitindo:

exibir sua posição no mapa (motorista ou passageiro);
traçar rotas e estimativas de chegada (ETA);
registrar históricos necessários para segurança, auditoria e organização operacional.

Dependendo da configuração escolhida, a localização pode ser coletada em tempo real durante o uso do aplicativo e, em alguns casos, em segundo plano, sempre vinculada às finalidades de mobilidade, segurança e registro operacional.

3.2. Câmera

A permissão de câmera é utilizada em funcionalidades como:

leitura de QR Codes (por exemplo, documentos ou códigos de validação);
captura de fotos de perfil;
captura de imagens para suporte, ocorrência ou validação de cadastro.

A câmera só é acionada quando você inicia uma função que depende dela, e você pode revogar esta permissão a qualquer momento nas configurações do dispositivo. Quando o uso é apenas para leitura em tempo real (como QR Code), não mantemos gravações de vídeo, apenas o resultado da leitura.

3.3. Microfone

A permissão de microfone é utilizada exclusivamente em recursos que exigem áudio, como:

chamadas de voz ou vídeo entre usuários, quando disponíveis;
envio de mensagens de voz, quando o recurso estiver ativo.

O microfone é ativado somente quando você utiliza essas funcionalidades, e o uso pode ser desativado nas configurações do sistema operacional. Não realizamos gravações de áudio sem uma ação clara do usuário.

3.4. Como gerenciar permissões

Você pode gerenciar e revogar permissões (localização, câmera, microfone, arquivos) a qualquer momento, acessando as configurações de aplicativos do seu dispositivo. No entanto, algumas funções podem deixar de funcionar corretamente caso determinadas permissões sejam negadas.

4. Como usamos, compartilhamos e por quanto tempo guardamos seus dados

Tratamos seus dados com base em finalidades específicas, legítimas e informadas, mantendo-os apenas pelo tempo necessário para cumprir essas finalidades e obrigações legais.

4.1. Uso interno

Utilizamos seus dados para:

criar e manter sua conta ativa no sistema;
operar corridas e registrar histórico de viagens;
calcular indicadores, métricas e relatórios operacionais;
fornecer suporte, atendimento e resolver dúvidas ou problemas.

4.2. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar seus dados com terceiros estritamente necessários à prestação do serviço, tais como:

provedores de pagamento e instituições financeiras;
serviços de mapas, geolocalização e infraestrutura tecnológica (por exemplo, provedores de nuvem);
autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou requisição válida.

Não vendemos seus dados pessoais. Qualquer compartilhamento é feito com base em contratos e medidas de segurança adequadas.

4.3. Prazo de retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário para:

cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
garantir segurança, prevenção a fraudes e auditoria;
atender a eventuais solicitações de autoridades competentes e do próprio titular.

Após o término dos prazos legais e das finalidades do tratamento, os dados podem ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

5. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

A LGPD garante a você, titular de dados pessoais, uma série de direitos que podem ser exercidos mediante solicitação aos nossos canais oficiais de contato.

5.1. Principais direitos

Confirmação de tratamento — saber se tratamos ou não dados pessoais sobre você;
Acesso — obter informações sobre quais dados tratamos e em quais condições;
Correção — solicitar atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação — quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade — solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço, respeitando segredos comerciais e industriais;
Informação sobre compartilhamento — saber com quais terceiros seus dados são compartilhados;
Revogação de consentimento — quando o tratamento depender de consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento;
Oposição — contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse, em caso de descumprimento da LGPD.

5.2. Como exercer seus direitos

Você pode exercer seus direitos por meio dos canais de contato informados no aplicativo ou no site. Ao receber sua solicitação, poderemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade e manter a segurança dos dados.

6. Segurança, menores de idade e atualizações desta política

6.1. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nenhum sistema é 100% seguro, mas buscamos continuamente aperfeiçoar nossas práticas de segurança.

6.2. Uso por menores de idade
O serviço de mobilidade do Pro Destino não é direcionado a crianças. Para utilização por menores de idade, pode ser exigida a participação ou autorização de responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.

6.3. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou de funcionamento do serviço. Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por meio do aplicativo, do site ou de outros canais adequados.

6.4. Como falar conosco sobre privacidade
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato pelos canais oficiais indicados no aplicativo e no site do Pro Destino. Ao enviar uma solicitação, descreva de forma clara o seu pedido para podermos atendê-lo com mais agilidade.